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Balneário Barra do Sul decreta situação de emergência

  • FELIPE FRANCO - Um dos principais motivos para edição do decreto é assoreamento da boca da barra

O prefeito de Balneário Barra do Sul, Antônio Rodrigues, decretou situação de emergência, por 180 dias, em função da erosão marinha da orla e o assoreamento do canal da boca da barra. O decreto foi editado no último dia 19, momento em que o gestor deu início às articulações políticas em busca de recursos estaduais e federais para ações de recuperações.

Um dos principais motivos para edição do decreto é assoreamento da boca da barra - uma vez que a cidade tem na pesca artesanal uma de suas grandes forças econômicas. "Considerando o grande acúmulo de sedimento arenoso no acesso à Boca da Barra, afetando o trânsito de centenas de embarcações de pesca, turismo e resgate, afetando diretamente a vida de milhares de pescadores e seus familiares, bem como toda a economia local e a segurança de quem navega no canal", afirma o prefeito.

Ele pontua ainda que a decisão se fez necessária "considerando a perda substancial de faixa de areia e movimentação de toda a contenção de pedras no enroncamento litorâneo, os danos e prejuízos nas vias públicas, acessos às praias e riscos de desabamento de edificações ao longo da faixa de areia e, por consequência, o excesso de escombros projetados na areia da praia".

O decreto permite, ainda, dar início aos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. "Nos processos de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras", afirma o prefeito, no decreto, incrementando também que pode haver troca por imóvel em área segura.(Jornal O Comércio-Felipe Franco)

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